Planejamento sucessório: holding familiar e holding patrimonial - PUPO, Renan Marcel (2022)
O presente trabalho apresenta uma forma alternativa de se fazer o planejamento sucessório, visando esclarecer que não é necessário seguir o rito burocrático da sucessão legítima. Por mais complicado que seja pensar na própria morte, a preparação em vida de sua sucessão gera importantes reflexos, tal qual a preservação do vínculo e do patrimônio familiar. Neste contexto, o planejamento sucessório surge como excelente alternativa ao processo de inventário, vez que o último tende a ser longo e oneroso, principalmente diante da inexistência de acordo entre os herdeiros. Assim, com a doação em vida, é possível minimizar os conflitos e realizar a transmissão do patrimônio de modo pacífico e eficaz. E que, além do testamento, que é o instrumento de planejamento sucessório mais conhecido, há outras formas de se planejar a sucessão, que podem, inclusive, ser mais eficazes, dentro da realidade de cada grupo familiar. Primeiro capítulo deste trabalho será apresentado, o conceito da holding, sendo ela uma sociedade que faz investimentos em outras, podendo obter controle ou apenas participação destas, a constituição e modalidades da holding, no segundo capitulo será demostrado a importância do planejamento sucessório e os métodos sucessórios tradicionais. E por fim, no terceiro capítulo, serão apresentadas as possibilidades de ser fazer planejamento familiar, patrimonial, sucessório e tributário, no momento da constituição da holding, sendo indicados quais os benefícios e vantagens ao constituí-la.