Rescisão de contrato de trabalho: verbas rescisórias e homologação - LEITE, Juliana Dias (2021)
A união do empregador com o empregado acontece quando envolve um contrato de trabalho. Além da união existem obrigações entre ambos que devem ser compridas conforme a Consolidação das Leis do Trabalho. O objetivo geral deste trabalho foi demonstrar os tipos de contratos de Trabalho como, contrato de trabalho indeterminado, determinado e de experiência e tipos de rescisões de contrato como, por justa causa, indireta e culpa recíproca, apresentando as verbas rescisórias como, aviso prévio, ferias, decimo terceiro salário, e fundo de garantia. Além disso também foram discutidas sobre direitos e deveres do empregado e o funcionamento do registro na carteira de trabalho. Foram abordadas situações de rescisões de Contrato de Trabalho e a homologação que acontece após o término do contrato, prazos e documentos que devem ser apresentados para que a homologação seja realizada, mostrando direitos e deveres que os colaboradores devem saber antes de finalizar todo o processo de encerramento de vínculo com a empresa.