Refletindo acerca da aposentadoria por invalidez na Bahia: uma revisão bibliográfica - COSTA, Mary Stella Lopes da (2023)
O presente estudo, versa sobre a aposentadoria por invalidez na Bahia, fazendo um breve relato de como se dá a concessão desse benefício às pessoas que dele necessitam, por conta da limitação ou invalidez para o labor, seja de forma temporária ou definitiva. A escolha do tema deu-se por sua relevância, uma vez que o direito, digo, o benefício por invalidez está previsto no direito previdenciário, considerando o seu caráter social. Os objetivos: analisar a condição para a concessão do benefício por invalidez; apresentar as noções gerais sobre a aposentadoria e suas espécies; explanar acerca dos tópicos pertinentes a aposentadoria por invalidez. Trata-se de uma rescisão bibliográfica com busca nos bancos de dados Scielo, em artigos periódicos, publicados nos últimos cinco anos, bem como na doutrina, livros e legislação vigente. Numa abordagem descritiva de natureza qualitativa.