Alienação parental - CONCEIÇÃO, Everton calixto (2022)
Desde o ano de 2014 com muitas mudanças no código de Processo Civil, a guarda compartilhada foi vista como uma solução para chegar a um consenso de divisão padrão, em caso de pai e mãe que não morem na mesma casa. Essa modalidade de guarda despertou nos estudos do Direito a possibilidade de ser uma ótima solução para os casos de Alienação Parental, tendo em vista que alguns estatutos de guarda, indiretamente, suscitam a possível existência da SAP – Síndrome da Alienação Parental. O presente trabalho busca melhor entender de que maneira essa contribuição pode acontecer, definindo a responsabilização conjunta de ambos os genitores e explicando como a adoção do modelo de guarda compartilhada pode atender aos interesses da criança/adolescente, como previsto na nossa Constituição Federal e no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, analisou-se a guarda compartilhada mediante o revés encontrado perante a formação da família e do poder familiar. A pesquisa de cunho bibliográfico dividiu-se em três capítulos esclarecedores sobre o tema. No primeiro capítulo, aborda o percurso histórico e as reflexões conceituais acerca da guarda compartilhada; no segundo capítulo buscou se uma melhor explanação sobre a associação existente entre guarda compartilhada e a alienação parental e no terceiro capítulo se expõe melhor a modalidades da guarda, num processo comparativo e concluinte da guarda compartilhada como inibidora da alienação parental.