Assédio moral nas relações de trabalho - OLIVEIRA, Andre Luis Silveira (2020)
O presente trabalho tem por objetivo expor o fenômeno do assédio moral nas relações de trabalho sob o ponto de vista jurídico. Conectando sujeitos e espécies de assédio moral, por meio do desenvolvimento histórico e social, numa abordagem generalizada com os requisitos necessários para sua consumação e validade, conhecendo os pressupostos que o configuram e estudando as ferramentas utilizadas por empresas no combate ou redução da prática de assédio moral. Evidenciando os tipos de provas admitidas em juízo para a configuração do crime de assédio moral durante o período vigente da relação trabalhista. Através de uma abordagem objetiva e qualitativa por meio de revisão bibliográfica este estudo buscou responder como provar que houve assédio moral dentro da relação trabalhista? A partir dos esboços analisados e das reflexões foi possível observar que apesar de não ser um fenômeno novo, sofreu mutações em sua forma de abrangência e propagação por parte das empresas. Os estudos e leis direcionadas ao assédio moral nas relações de trabalho são recentes no Brasil, intensificados a partir do ano 2000. A implementação de medidas emergenciais nesse cenário de paralisações dos meios de produção e de consequente crise econômica motivada pelo Covid-19 sugerem um desafio nesse tema.