Tráfico Internacional de Mulheres, afim de Exploração Sexual com o Consentimento da Vítima no Brasil - LIMA, Gleidiany Gomes Nascimento (2022)
A presente pesquisa discute o tráfico internacional de mulheres, afim de exploração sexual com o consentimento da vítima no Brasil buscando compreender o que ocorre por trás do processo. O estudo traz respostas para a seguinte questão-problema: quais são os fatores envolvidos, que levam as vítimas deslumbrar-se com as falsas propostas dos aliciadores na hora de convencê-las a sair de seu país para comercializar o corpo? É por meio dessa indagação que esta pesquisa considera enquanto objetivo geral o de compreender os fatores pelos quais as mulheres brasileiras iludem-se em sair do seu país, com a finalidade de comercializar o corpo através das falsas propostas dos recrutadores. Para isso, no capítulo 1 busca-se conceituar o tráfico internacional de mulheres com o objetivo de exploração sexual e consentimento da vítima; o capítulo 2 objetiva identificar os vícios e formas de induzimento ao erro usado pelos criminosos; e o capítulo 3, visa compreender os motivos que levam essas mulheres a aceitarem as propostas oferecidas pelos criminosos. O trabalho foi realizado por meio de um estudo bibliográfico envolvendo leituras de artigos científicos, relatórios realizados pela UNODC, o Protocolo de Palermo, Constituição Federal de 1988 e o Código Penal Brasileiro. Além disso, foram utilizados nas referências autores como Guedes (2021), Rosa (2012), Schulze (2013) e Justo (2016). Em síntese, os fatores envolvidos para que essas mulheres venham a deslumbrar-se com promessas enganosas nada mais é do que a necessidade de possuir uma vida digna e ter condições de também ajudar os familiares. Dessa forma, acabam se precipitando ao aceitar ser conduzida para destino do seu sem ao menos verificar a veracidade das informações transmitida pelos aliciadores.