Regime matrimonial de bens na separação de fato entre os cônjuges: efeitos patrimoniais - SILVA, Priscila Gomes (2022)
Atualmente, o modelo de estrutura das famílias brasileiras vem se modificando pela desconstituição familiar cada vez mais constante, acarretando muitas das vezes na separação de fato, que é quando o casal não tem mais vínculo um com o outro, porém pode vir a ter coabitação ou não entre os cônjuges. Durante essa separação de fato, pode vir a ocorrer diversos acontecimentos, como falecimento de um dos cônjuges, venda de um bem, ou compra de um bem, e nesse sentido é que surge a dúvida sobre o regime matrimonial de bens. Dessa forma, o estudo tem referência tem como proposta analisar o os efeitos patrimoniais no regime matrimonial de bens na separação de fato entre os cônjuges. Para tanto, utilizou-se o Método Teórico Bibliográfico, fundamentado em livros, textos, artigos retirados da internet, textos publicados em revista científicas, todos relacionados com o tema proposto, A pesquisa se valeu, ainda, da análise teórica, estabelecendo conceitos doutrinários sobre os regimes de casamento, principalmente o de separação de bens e os efeitos patrimoniais.