Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.

Bibliographic Details
Main Author: Fernandes, Gabriel Lima
Publication Date: 2015
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositório Institucional do IDP
Download full: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1706
Summary: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público –IDP.
id IDP-1_f38547debe49eb9635746ab9ca7dea8d
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1706
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.Direito AmbientalMeio AmbienteLicenciamento AmbientalLicenciamento Ambiental, Legislação.Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público –IDP.O presente trabalho pretende demonstrar a importância do tema do Licenciamento Ambiental para a natureza e para o homem, mostrando que a relação compatibilizada entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, formando o desenvolvimento sustentável, é totalmente eficaz para uma melhor qualidade de vida. Visa, também, esclarecer as inovações realizadas pela Lei Complementar no 140/2011, buscando encerrar os conflitos e as divergências existentes em relação à competência para a realização do Licenciamento Ambiental entre os entes federativos, mostrando que cada ente possui seu âmbito de atuação e apresentando o Município como ente totalmente competente para o processo do Licenciamento Ambiental, mostrando sua colocação na Federação brasileira, tornando-se autônomo e com funções privativas em relação aos demais entes federativos, sendo um ente capaz de exercer o Licenciamento AmbientalIDP/EDB2015-05-19T18:50:56Z2015-05-19T18:50:56Z2015-05-192015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFERNANDES, Gabriel Lima. Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. 2015. 45f. Monografia (Especialização). - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2015.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1706porFernandes, Gabriel Limainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2022-08-01T13:56:16Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1706Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2022-08-01T13:56:16Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
title Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
spellingShingle Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Fernandes, Gabriel Lima
Direito Ambiental
Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental, Legislação.
title_short Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
title_full Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
title_fullStr Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
title_full_unstemmed Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
title_sort Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
author Fernandes, Gabriel Lima
author_facet Fernandes, Gabriel Lima
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes, Gabriel Lima
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Ambiental
Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental, Legislação.
topic Direito Ambiental
Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental, Legislação.
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público –IDP.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-05-19T18:50:56Z
2015-05-19T18:50:56Z
2015-05-19
2015
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv FERNANDES, Gabriel Lima. Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. 2015. 45f. Monografia (Especialização). - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2015.
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1706
identifier_str_mv FERNANDES, Gabriel Lima. Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. 2015. 45f. Monografia (Especialização). - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2015.
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1706
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1837001394851151872

Similar Items