Políticas públicas e agricultura familiar: uma análise dos programas de apoio a pequenos produtores rurais no Distrito Federal - Melo, Patrícia Alves de (2021)
Este trabalho teve como objetivo sistematizar, descrever e analisar os principais programas de apoio à agricultura familiar no Distrito Federal. Trata-se de uma pesquisa descritiva, fundamentada na análise de quatro fontes de dados: relatórios e documentos oficiais; dados técnicos disponibilizados pelo Banco de Brasília (BRB), pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater- DF) e pelo Banco Central do Brasil (Bacen); entrevistas presenciais e online com gestores de políticas de apoio à agricultura familiar nesses órgãos; e coleta direta de dados junto à Gerência de Agronegócio do Banco de Brasília (GEGRO/BRB) e junto à Gerência de Crédito da EMATER-DF (GEDEC/EMATER). Nossa análise mostrou a participação inexpressiva dos bancos privados na concessão de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Mostramos, ainda, como, mesmo bancos públicos, como BRB e Banco do Brasil, que atuam na concessão do Pronaf no DF, não atingem as metas estipuladas no âmbito do Manual de Crédito Rural (MCR) do Bacen, havendo espaço para um incremento significativo do apoio ao agricultor familiar na região. Finalmente, mostramos a importância de outros programas e iniciativas para a promoção da agricultura familiar no DF, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF e o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – FDR.