ALIENAÇÃO PARENTAL NO PROCESSO JUDICIAL FAMILIAR: A importância do papel da psicologia jurídica para sua comprovação - Xavier, Marcos Gomes (2024)
O estudo em tela tem por objetivo analisar de que forma a alienação parental é prejudicial no processo familiar jurídico, assim como descrever a importância do papel do psicólogo na comprovação da alienação parental. A psicologia jurídica auxilia o magistrado no entendimento de casos que envolvam a guarda da criança e adolescente, resguardando seus interesses. Para tal foi preciso conceituar o que trata a legislação Brasileira e Código de Conduta dos Psicólogos sobre a perícia psicológica nos processos civis que versam sobre a alienação parental. A metodologia adotada foi revisão bibliográfica, descritiva e analítica, através do levantamento de artigos referenciais sobre o tema, visitas em sites governamentais e levantamento da jurisprudência sobre o tema. Como conclusão da pesquisa, observa-se que o psicólogo é essencial para a identificação ou não da conduta da alienação parental, haja vista, muita das vezes esses processos que versam sobre essa conduta muita das vezes não dispõem de provas evidentes da prática.