Urban conflicts in Medellín and São Paulo: devices, courses of action and regimes of engagement towards the right to the city - Krieger, Morgana Gertrudes Martins (2020)
Esta tese tem como objetivo entender como os atores envolvidos em situações de conflito urbano interagem para mudar as práticas urbanas. Além disso, analisa se essas interações têm o potencial de fortalecer o direito à cidade, em sua perspectiva radical. O foco reside nos conflitos urbanos em cidades latino-americanas, visto que o continente apresenta um cenário desafiador de crescimento e desigualdades urbanas, o que aumenta a possibilidade de conflitos que emergem - entre outros motivos - pela atuação do Estado no tecido urbano. Combinando a lente teórica do direito à cidade e da sociologia dos problemas públicos, parte do pragmatismo francês, uma estrutura analítica é desenvolvida para facilitar a compreensão das situações urbanas conflituosas. Essa estrutura lança luz sobre os seguintes aspectos: a situação problemática; sua publicização; os públicos que conformam a arena pública; os cursos de ações adotados por eles; e os diferentes regimes de engajamento que coordenam as ações de tais públicos. Tendo como metodologia a realização de estudo de caso em profundidade, a remoção dos moradores de dois bairros em Medellín e a remoção dos moradores de três quarteirões em São Paulo são analisadas como situações de conflito urbano. O trabalho de campo, realizado por 18 meses, resultou em dois corpora formados por entrevistas, observações e documentos. Foi realizado um processo dedutivo e indutivo de codificação e princípios da hermenêutica crítica guiaram a análise. A tese avança em quatro contribuições. A primeira é o desenvolvimento e aplicação da estrutura híbrida para a análise de conflitos urbanos. A segunda é a identificação de dispositivos e cursos de ações sob a perspectiva de diferentes públicos, levando à caracterização das interações. Algumas dessas interações fortalecem os pressupostos do direito à cidade: a luta coletiva, o aprendizado político, a idealização participativa de projetos de intervenção e as relações com os públicos intermediários. Por outro lado, foram identificados cursos de ação na direção oposta, como a visão reduzida de participação; a individualização de direitos; a exclusão de modos de interação e da arena pública, promovendo a individualização e mercantilização das situações problemáticas e suas soluções. A terceira contribuição é a identificação das dimensões temporal e emocional dassituações problemáticas e a compreensão de como estas dimensões afetam a arena pública. Por fim, a última é o delineamento do mundo comum colonial como componente crucial dos conflitos urbanos na América Latina: a descolonização das práticas urbanas é fundamental para o alcance do direito à cidade.