Moralidade tributária dos pequenos e médios empresários brasileiros sob um contexto neoinstitucional - SILVA, Ronaldo Xavier da (2021)
Com o objetivo de identificar os fatores que influenciam a moralidade tributária dos pequenos e médios empresários brasileiros, testamos um modelo teórico construído por Mickiewicz, Rebmann e Sauka (2019) adaptado ao cenário brasileiro, fundamentado em uma estrutura neoinstitucionalista combinando três perspectivas baseadas em Scott (2014): normativa, cultural-cognitiva e regulatória-instrumental para identificar fatores comportamentais assim como atitudes dos proprietários em relação a práticas de evasão fiscal. Testamos as hipóteses do estudo utilizando o modelo de regressão logística múltipla para variáveis categóricas. Os resultados apontam que os níveis de moralidade tributária são afetados pela percepção do indivíduo quanto ao grau de satisfação com a qualidade dos serviços públicos prestados pelo governo, assim como pela probabilidade de serem autuados por autoridades tributárias. Em contrapartida, os pequenos e médios empresários brasileiros do presente estudo apontam elevados níveis de moralidade tributária quanto ao sentimento de pertencimento à nação como cidadãos, assumindo o compromisso do cumprimento tributário, não sendo justificável, da mesma forma, a evasão fiscal, mesmo que tenham chance.