A inserção do gênero feminino nas Forças Armadas - Oliveira, Hermann Moreira de (2015)
Esta monografia aborda a inserção do gênero feminino nas Forças Armadas como forma de contribuição para o enfrentamento institucionalizado às desigualdades de gênero e eliminação das diversas formas de discriminação contra a mulher, bem como demonstra sua integração nas Forças Singulares. Os principais objetivos deste estudo é identificar fatores que contribuem para uma participação maior das mulheres nas Forças Armadas e verificar as principais formas de participação do segmento feminino nas Forças Singulares. A metodologia adotada iniciou-se pelo levantamento de antecedentes históricos e dos marcos legais relacionados ao tema. Procedeu-se, então, uma pesquisa bibliográfica e documental, valendo-se da experiência do autor no trato deste tema, tudo com o propósito de estudar os fatores que contribuem para uma inserção eficaz das mulheres nas Forças Armadas, examinando a participação das mesmas nas Forças Singulares e as políticas institucionais de igualdade de gênero adotadas em consonância com o PNPM e a legislação vigente, ora recepcionada pelo ordenamento jurídico brasileiro. O campo de estudo delimitou-se às considerações genéricas e comuns às três Forças Armadas, apenas procurando apontar como está sendo processada a temática da inserção do segmento feminino, estando fora do escopo a particularização de cada Força no trato de suas legislações específicas. Assim sendo, analisa o conceito e a implementação da tranversalidade, a concepção de um mecanismo e comissão de gênero, o papel atual da mulher nas Forças Armadas, o enfrentamento da discriminação, a violência contra as mulheres, particularmente o assédio sexual, as políticas necessárias ao combate dessa violência e a educação para a igualdade de gênero. A conclusão enfoca que a presença feminina nas Forças Armadas já é uma realidade nacional, cujo resultado desse processo tem-se mostrado à altura de uma sociedade cada vez mais justa e participativa nos temas envolvendo a Defesa Nacional, envolvendo políticas de igualdade e práticas adotadas que permitem uma inserção do gênero feminino desprovidas de quaisquer discriminações.