Estudos da paz e da guerra: síntese da contribuição de Grotius e Bobbio

• Main Author: Migon, Eduardo Xavier Ferreira
• Publication Date: 2012
• Format: Article
• Language: por
• Source: Coleção Meira Mattos (Online)
• Download full: https://ebrevistas.eb.mil.br/RMM/article/view/177
• topic: Ciências Militares; Estudos da Paz e da Guerra; Direito Internacional

O viés epistemológico do presente artigo assume que Paz e Guerra são fenômenos complexos e, neste sentido, a perspectiva adotada foi interdisciplinar, buscando o diálogo dos conteúdos investigados com os fenômenos em si. Há contribuições, explícitas e/ou implícitas, de conceitos de Direito Internacional, Ciência Política, Relações Internacionais, Estudos Estratégicos, assim como das Ciências Militares, no âmbito da qual, no Brasil, os autores estudados têm menor presença. A análise de Grotius apoiou-se em versão brasileira da obra De Juri Belli ac Pacis (1625) sendo que a ideia-força associa-se à perda de relevância do indivíduo enquanto sujeito da dinâmica internacional e inclusão dos estados como atores exclusivos no âmbito da sociedade internacional. Como aspectos subsidiários considerados na análise, tem-se a dinâmica de expansão da interconexão entre as unidades políticas, fruto do incremento comercial da época, e as diferenças de ordem cultural e religiosa que se associam a tal processo. Emergem do estudo conceitos como jus ad bellum, jus in bellum, soberania, sacralização dos tratados, legítima defesa, legitimidade internacional, dentre outros. A atualidade e pertinência do estudo da obra de Grotius decorre da realidade presente, na qual se destaca o debate acerca do papel dos estados e dos indivíduos na sociedade internacional e a (re)discussão e (re)interpretação dos conceitos acima expostos, com o surgimento de construções como preemptive attack e responsibility to protect, por exemplo. A perspectiva de Bobbio foi delimitada a partir de traduções brasileiras de Il problema della guerra e le vie della pace (1979) e de Il Terzo Assente (1988). A ideia-força se associa à visão ontológica do autor de que o futuro da paz se associa ao futuro da democracia, elemento apaziguador da conflitualidade e, consequentemente, da violência, quer no interior dos estados quer no relacionamento destes no contexto internacional. Da visão de mundo emergem considerações sobre a incapacidade das diversas teorias em explicar o fenômeno da guerra, o que leva à proposta de migrar o centro das atenções em direção ao estudo da paz. Com isso introduz-se a ideia de um estado de paz estruturado na confiança recíproca entre os estados, o que leva à discussão do papel e da (in)eficiência da Organização das Nações Unidas sob tal modelo. Emergem do estudo conceitos como poder, soberania, pacta sunt servanda, jus cogens, relacionamento guerra e progresso, relacionamento guerra e direito, pacifismo e modelos de obtenção da paz, dentre outros. Tem-se que as propostas de Bobbio são úteis como suporte epistemológico a debates atuais como a rediscussão da estrutura e papel do Conselho de Segurança, a conformação de organismos plurais de Segurança & Defesa, a (re)discussão do papel do Estado-Nação, a assimetria e os modelos de interpretação do sistema internacional etc. Com este ensaio teórico propõe-se a (re)inserção na agenda nacional dos Estudos de Defesa do debate acerca de conceitos estruturantes ao campo e que encontram-se em processo de discussão e (re)interpretação, à luz da dinâmica social contemporânea.