Dos processos de empobrecimento do discurso jurídico no Brasil

• Main Author: Costa, Domingos Barroso da
• Publication Date: 2019
• Format: Article
• Language: por
• Source: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Online)
• Download full: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/103
• topic: Discurso; Enunciação; Direito; Constituição; Nós minimal

O presente estudo objetiva abordar como se constrói e expressa o discurso jurídico no Brasil atual, nos âmbitos da criação, interpretação e aplicação do direito. Para tanto, a partir de pesquisa bibliográfica centralizada na obra “Petit traité de la bêtise contemporaine” (2012), de Marilia Amorim, procuramos demonstrar como o desprezo a referências estáveis para organização das funções que compõem o circuito de enunciação do direito é corrosivo para a construção de um nós minimal. À guisa de conclusão, apontamos como o desrespeito à Constituição e a submissão de legisladores e aplicadores do direito a uma opinião pública falseada para cobrir interesses privados que flutuam segundo os humores do mercado representa grave obstáculo à construção de uma comunidade minimamente coesa.