Análise normativa dos comitês de investigação de óbitos, de controle de infecção e sua interface com a segurança do paciente em organizações complexas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Eduardo André Viana
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
DOI: 10.17566/ciads.v4i4.222
Texto Completo: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/66050
Resumo: Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O autor deste trabalho não possui vínculo com a Fiocruz.
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spelling Alves, Eduardo André Viana2024-09-23T17:49:36Z2024-09-23T17:49:36Z2015ALVES, Eduardo André Viana. Análise normativa dos comitês de investigação de óbitos, de controle de infecção e sua interface com a segurança do paciente em organizações complexas. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Brasília, v. 4, n. 4, p. 90-104, out./dez. 2015.2358-1824https://arca.fiocruz.br/handle/icict/6605010.17566/ciads.v4i4.222Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) é um periódico trimestral do Programa de Direito Sanitário (Fiocruz Brasília). Lançado em 2012, o CIADS publica artigos originais, artigos de revisão, comunicações breves, e jurisprudência e legislação comentadas no campo do Direito Sanitário e aprovados por pareceristas ad hoc. É dirigido a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, de Ciências da Saúde e de Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais da saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde. O autor deste trabalho não possui vínculo com a Fiocruz.A segurança do paciente entrou como tema obrigatório para os serviços de saúde brasileiros com a formalização do Núcleo de Segurança do Paciente. Contudo, as organizações hospitalares já dispõem de comitês e comissões que também trabalham o risco sanitário e os eventos adversos em objetos específicos como as comissões de controle de infecção hospitalar e os comitês de investigação de óbito. O objetivo deste trabalho é analisar os regulamentos sanitários que criaram os comitês de investigação de óbitos e as comissões de controle de infecção hospitalares comparando e observando em que ponto eles interagem com o Núcleo de Segurança do Paciente em organizações complexas. Realizou-se análise documental dos ordenamentos normativos brasileiros que criaram estes comitês. Os resultados foram sistematizados de acordo com os seguintes parâmetros: nome da instância, normatização de criação, grau de participação, composição da equipe, forma de trabalho, instrumentos de trabalho, mecanismos de fiscalização regulação e controle. Observa-se que estas instâncias atuam dentro dos serviços de saúde interagindo em grau variado com a segurança do paciente. Essas instâncias apesar de receberem diversas denominações como 'Comitês', 'Comissões' ou 'Núcleos', mantém como ponto comum a obrigatoriedade de sua existência pelos regulamentos sanitários. Verifica-se, ainda, o risco de perda de eficiência devido à sobreposição de objetos de trabalho em um contexto de complexidade do sistema organizacional hospitalar. Contudo, nota-se uma intensa capacidade de atuação sinérgica, se estes comitês trabalharem a fim de atingir objetivos comuns o que levaria a criação de uma inteligência coorporativa institucional.Patient safety entered as a mandatory subject for the Brazilian public health services with the formalization of the Patient Safety Unit. However, hospital organizations already have committees and commissions that also work on the health risk and adverse events on specific objects such as of hospital infection control committees and the death investigation committees. The objective of this study is to analyze sanitary regulations that created the death investigation committees and hospital infection control committees comparing and observing at which point they interact with the Patient Safety Unit in complex organizations. Documentary analysis was carried out of the Brazilian regulatory frameworks which created these committees. The results were organized according to the following parameters: instance name, creation of standardization, degree of participation, team composition, way of working, work tools, monitoring, regulation and control mechanisms. It is observed that these bodies act within the health services interacting in varied degree with patient safety. These instances despite receiving several denominations as 'committees', or 'cores', keep in common requirement of their existence by sanitary regulations. There is also the risk of loss of efficiency due to overlapping of work objects in a context of organizational complexity of the hospital system. However, there is an intense ability to synergistic action if these committees work in order to achieve common goals that would lead to the creation of an institutional corporative intelligence.La seguridad del paciente fue una asignatura obligatoria para los servicios de salud brasileños con la formalización del Centro de Seguridad del Paciente. Sin embargo, las organizaciones hospitalarias ya tienen comités y comisiones que también trabajan el riesgo para la salud y los eventos adversos en los objetos específicos, como las comisiones de control de infección hospitalaria y las comisiones de investigación de la muerte. El objetivo de este estudio es analizar las normas sanitarias que crearon las comisiones de investigación de la muerte y de los comités de control de infección hospitalaria comparando y observando en ese momento en que interactúan con la Unidad de Seguridad del Paciente en organizaciones complejas. Análisis documental Held de los sistemas reguladores brasileños que han creado estos comités. Los resultados fueron organizados de acuerdo a los siguientes parámetros: nombre de la instancia, la creación de la normalización, el grado de participación, la composición del equipo, forma de trabajo, herramientas, mecanismos de control de supervisión y regulación. Se observa que estos cuerpos actúan dentro de los servicios de salud interactúan en diversos grados con la seguridad del paciente. Estos casos a pesar de recibir varias denominaciones como "comités", "comisiones" o "núcleos", mantiene en común que la exigencia de su existencia por las regulaciones sanitarias. También existe el riesgo de pérdida de eficiencia debido a la superposición de los objetos de trabajo en un contexto de complejidad organizativa del sistema hospitalario. Sin embargo, hay una intensa capacidad de acción sinérgica si estos comités trabajan con el fin de alcanzar objetivos comunes que conduzcan a la creación de una inteligencia corporativa institucional.Governo do Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde. Brasília, DF, Brasil.porFiocruz BrasíliaSegurança do pacienteServiços de saúdeLegislação sanitáriaPatient safetyHealth servicesHealth legislationSeguridad del pacienteServicios de saludLegislación sanitariaSegurança do PacienteControle de InfecçõesLegislação como Assunto03 Saúde e Bem-EstarAnálise normativa dos comitês de investigação de óbitos, de controle de infecção e sua interface com a segurança do paciente em organizações complexasNormative analysis of the death investigation committees, infection control and their interface with patient safety in complex organizationsAnálisis normativo de los comités de investigación de las muertes, del control de la infección y su interacción con la seguridad del paciente en las organizaciones complejasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://arca.fiocruz.br/bitstreams/9e50256f-8042-4d80-8497-db846fbb7362/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51falseAnonymousREADORIGINALartigo_222.pdfapplication/pdf467108https://arca.fiocruz.br/bitstreams/a60dab0a-b666-449e-8c56-28fa545861e8/download44a20f00cc53d9258f61ee5a6d6d19ddMD52trueAnonymousREADTEXTartigo_222.pdf.txtartigo_222.pdf.txtExtracted texttext/plain43498https://arca.fiocruz.br/bitstreams/7ed33633-b5aa-4449-96e7-27e0f080d210/downloadfcdbf8ef73bbcbf831d6d2b02ee86f70MD55falseAnonymousREADTHUMBNAILartigo_222.pdf.jpgartigo_222.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg7002https://arca.fiocruz.br/bitstreams/ba31dbd1-608f-4b5b-be58-80771ba2db78/download49afc44a9dc435f136ba9d5e46a820e7MD56falseAnonymousREADicict/660502025-07-29 21:48:51.321open.accessoai:arca.fiocruz.br:icict/66050https://arca.fiocruz.brRepositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352025-07-30T00:48:51Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)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