A FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E PACIFICAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - Tavares, Thiago Passos (2023)
O objetivo deste estudo é reconhecer a fraternidade como um princípio jurídico capaz de auxiliar na solução de litígios. A pesquisa que ora se apresenta parte do seguinte questionamento: Qual contribuição a fraternidade pode proporcionar para o instituto da mediação de conflitos? Mais do que uma pesquisa científica isolada de princípios, busca-se uma investigação aprofundada dos institutos da mediação e da fraternidade, relacionando-os com a promoção da paz e com vistas nos direitos humanos. Além disso, este estudo aborda a compatibilidade existente entre o conceito da fraternidade e a relação entre essa categoria jurídica constitucional e a prática da mediação de conflitos sociais. A função principal da ordem jurídica é a de harmonizar as relações sociais, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos. Por intermédio da mediação com fundamento na fraternidade busca-se a solução de conflitos de modo construtivo, harmonioso e voltado para a dignidade das pessoas humanas. Desse modo, pretende-se aqui identificar as práticas características da mediação de conflitos no Brasil; descrever as principais ferramentas do instituto da mediação consensual de conflitos; e reconhecer o princípio da fraternidade como um elemento essencial na solução pacífica de conflitos judiciais e promoção e harmonização da paz social. A metodologia aplicada a esta pesquisa é qualitativa e bibliográfica ao buscar fontes na doutrina jurídica relacionadas com a fraternidade e com a mediação de conflitos.