AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: ANÁLISE DA PRECLUSÃO NO VIGENTE SISTEMA PROCESSUAL - Gomes Junior, Luiz Manoel (2020)
No presente artigo, busca-se desenvolver a noção do sistema preclusões à luz dos princípios do contraditório e ampla defesa, mediante uma análise da função dos institutos voltada ao processo justo, avaliando, neste contexto a sistemática da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, fez-se necessário o estabelecimento de uma concepção material do contraditório, analisando os efeitos jurídicos concretos inerentes a essa nova perspectiva. Foi utilizado para a pesquisa o método dedutivo, através da análise bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema.