DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: análise dos direitos fundamentais no meio ambiente digital.

• Main Author: da Silva, Lucas Gonçalves
• Publication Date: 2017
• Other Authors: Carvalho, Mariana Amaral
• Format: Article
• Language: por
• Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
• Download full: http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2603
• topic: Direito ao esquecimento; Sociedade da Informação; Direitos Fundamentais; Direitos da personalidade; Dignidade da Pessoa Humana; Liberdade de Expressão; Liberdade de Informação; Ponderação; Internet.

O presente artigo discorre sobre o direito ao esquecimento na sociedade da informação, com a base nos direitos fundamentais – direitos da personalidade e as liberdades de informação e de expressão –  no meio ambiente digital, que acabam entrando em aparente colisão. O direito ao esquecimento surge ancorado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, atuando como espécie dos direitos da personalidade. Busca-se, através da ponderação, analisar qual direito fundamental irá prevalecer, aplicando ou não o direito ao esquecimento no caso concreto. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo com subsídio da pesquisa bibliográfica, documental e o método dialético.