A construção do conceito de crime de genocídio no Tribunal Penal ad hoc para a ex-Iugoslávia: o caso Srebrenica - Taquary, Eneida Orbage de Britto (2015)
Analisa a construção da tipificação do crime de genocídio no Tribunal Penal Ad Hoc para a Ex – Iugoslávia. a tipificação do crime de genocídio tem por objetivo ressaltar os seus elementos, que foram evidenciados no massacre de Srebrenica. No referido evento, o genocídio foi caracterizado pela morte de diversas pessoas dentre homens, criancas e mulheres que fossem de etnia diferente da Sérvia. O ataque ao grupo étnico divergente caracterizou-se como limpeza étnica na forma de extermínio, que era antecedido por crimes de sequestros; redução a condição análoga de escravo; torturas e estupros. O crime de genocídio caracteriza-se por um ataque generalizado a grupos nacionais, religiosos, étnicos e racionais, havendo ou não participação estatal ou financiamento por este a grupos armados. No caso Srebrenica, objeto de analise, foi constatado que o genocídio ocorrido possuía como elementos os crimes acima descritos.