A força dos precedentes em contraste com os princípios do juiz natural e do livre convencimento motivado

• Main Author: Valente, Leonardo
• Publication Date: 2021
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Download full: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13601
• topic: Precedentes; Princípios; Juiz natural; Livre convencimento motivado

O presente trabalho pretende analisar o contraste entre os princípios do juiz natural e do livre convencimento motivado com a aplicação do instituto dos precedentes, dentro do cenário jurídico atual. Para isso, será utilizada a pesquisa bibliográfica para descrever em detalhes os princípios e o precedente judicial, o que inclui o histórico da legislação sobre o tema no Brasil, desde a primeira vez que o instituto dos precedentes aparece na legislação, até o presente momento. Desse modo, será analisado também a aplicação dos princípios acima descritos e o modo como eles são utilizados pelos magistrados. A partir de tais apontamentos, serão apresentados os argumentos dos autores que sustentam a aplicabilidade do instituto dos precedentes, para então confrontá-los com aqueles que defendem a observância dos princípios do juiz natural e do livre convencimento motivado. Ao final, serão aplicadas todas essas considerações, visando de que modo essas aplicações podem, ou não, coexistir no sistema jurídico nacional.