Author Search Results

1

A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais : pedidos, provas e precedentes

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2016

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Doctoral thesis

2

A Oralidade (e a Escrita) no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2013

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3

Amicus Curiae e Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2014

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4

Direct Examination and Cross-Examination no Código de Processo Civil

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2021

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5

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no Direito Internacional

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2008

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6

A proteção de dados pessoais nos contratos internacionais

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2021

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7

Salário-maternidade: responsabilidade pelo pagamento e afastamento do trabalho

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2017

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8

Covid-19, benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e auxílio emergencial

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2020

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9

Pensão por morte e exclusão da concubina do rol de dependentes

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2012

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10

O princípio do juiz virtual e a Resolução nº 345/2020 do CNJ

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2021

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11

O destinatário das provas no Código de Processo Civil

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2019

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12

O Direito da Criança ou Adolescente sob guarda à pensão por morte na Emenda Constitucional nº 103/2019

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2020

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13

A competência da justiça federal na tutela dos direitos da propriedade intelectual = Brazilian's federal justice jurisdiction on the intellectual property rights

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2008

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14

Reformas da Previdência Social e direito adquirido à aposentadoria

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2017

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15

Relação jurídica do plano de previdência com entidade complementar fechada

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2011

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16

As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2016

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17

O direito do preso de ser parte nos processos dos juizados especiais federais cíveis

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2010

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18

A proteção de dados pessoais na prática

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2021

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19

Questões controversas sobre a determinação judicial de fornecimento de medicamentos exceptionais pelo poder público = Controversial issues on the legal decision that imposes the pr...

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2009

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Article

20

Publicidade, sigilo processual e processo eletrônico

by Cardoso, Oscar Valente

Published 2019

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