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CARDOSO, OSCAR VALENTE
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Title
1
A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais : pedidos, provas e precedentes
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2016
Access document
Doctoral thesis
2
A Oralidade (e a Escrita) no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2013
Access document
Article
3
Amicus Curiae e Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2014
Access document
Article
4
Direct Examination and Cross-Examination no Código de Processo Civil
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2021
Access document
Article
5
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no Direito Internacional
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2008
Access document
Article
6
A proteção de dados pessoais nos contratos internacionais
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2021
Access document
Article
7
Salário-maternidade: responsabilidade pelo pagamento e afastamento do trabalho
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2017
Access document
Article
8
Covid-19, benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e auxílio emergencial
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2020
Access document
Article
9
Pensão por morte e exclusão da concubina do rol de dependentes
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2012
Access document
Article
10
O princípio do juiz virtual e a Resolução nº 345/2020 do CNJ
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2021
Access document
Article
11
O destinatário das provas no Código de Processo Civil
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2019
Access document
Article
12
O Direito da Criança ou Adolescente sob guarda à pensão por morte na Emenda Constitucional nº 103/2019
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2020
Access document
Article
13
A competência da justiça federal na tutela dos direitos da propriedade intelectual = Brazilian's federal justice jurisdiction on the intellectual property rights
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2008
Access document
Article
14
Reformas da Previdência Social e direito adquirido à aposentadoria
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2017
Access document
Article
15
Relação jurídica do plano de previdência com entidade complementar fechada
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2011
Access document
Article
16
As novas regras da pensão por morte: comentários às alterações da MP 664/2014 e da Lei nº 13.135/2015
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2016
Access document
Article
17
O direito do preso de ser parte nos processos dos juizados especiais federais cíveis
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2010
Access document
Article
18
A proteção de dados pessoais na prática
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2021
Access document
Article
19
Questões controversas sobre a determinação judicial de fornecimento de medicamentos exceptionais pelo poder público = Controversial issues on the legal decision that imposes the pr...
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2009
Access document
Article
20
Publicidade, sigilo processual e processo eletrônico
by
Cardoso
,
Oscar
Valente
Published 2019
Access document
Article
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