Mostrando 1 - 5 resultados de 5 para a busca 'pluralismo direitos ((((reais sp) OR (areas sp))) OR (reais sob)) (pondera OR ponderal)', tempo de busca: 0,30s

3

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Análise jurídica e econômica da função social do contrato

Publicado em 2023
Tese

5

... da Marambaia/RJ, situada em Mangaratiba, região litorânea do Rio de Janeiro. Área militar, em sua totalidade...

Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia/RJ: educação, ancestralidade e decolonialidade

Publicado em 2021
Dissertação