Buscas alternativas:
ofensa direito » pena direito (Expandir a busca), defesa direito (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A responsabilidade internacional das empresas transnacionais por ofensas aos direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A responsabilização das empresas transnacionais por ofensas aos direitos humanos no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL AMBIENTAL...”
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Funções do direito penal...”
A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Dissertação
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6
7
“... e do princípio da ofensividade têm origem no Iluminismo. Principalmente durante a Idade Média e o Antigo Regime...”
O princípio da ofensividade como complemento necessário à regra da legalidade penal no Estado Democrático de Direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Crimes de informática e bem jurídico-penal : contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Conciliação trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo
Tese
10
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito a saúde...”
Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito municipal...”
Ofensa aos princípios federativo e da autonomia municipal mediante usurpação de competências tributárias
Tese
13
Assuntos:
“...Direito Penal...”
O crime de corrupção eleitoral : bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais
Dissertação
14
Assuntos:
“...OFENSA (DIREITO)...”
O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Crimes menor potencial ofensivo...”
Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais
Tese
16
Assuntos:
“...Ofensa às Prerrogativas...”
Grito do silêncio: axiologia dos pedidos de desagravo na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
Dissertação
17
Assuntos:
“...OFENSA (DIREITO)...”
Ilícito e pena : modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Adolescente autor de ofensa sexual : características, responsabilização e significado das medidas socioeducativas
Tese
19
Assuntos:
“...ineficiência da pena privativa; justiça restaurativa; crimes de menor potencial ofensivo ambientais...”
Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária
Dissertação