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“... according to their particular faith. Temporary models make up a sort of repertoire of social actions, which...”
Representações e desdobramentos da caridade da Igreja Universal do Reino de Deus
Dissertação
2
“..., a presumption of malicious intent (in opposition to good faith) against the evidence and arguments presented...”
Ações de desconfiança da fiscalização tributária: a segurança jurídica e o controle das incertezas pela calculabilidade e cognoscibilidade do direito
Dissertação
3
“... dishonest public agents and embedded bad faith, however it does not apply to those who are technically...”
Abordagem teórica e prática de aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativa
Dissertação
4
“... of these practices, once it gave emphasis on hope and encouraged the churchgoers to have faith on their...”
E professo viver e morrer em santa fé católica: atitudes diante da morte em uma freguesia de Vila Rica na primeira metade do século XVIII
Dissertação
5
“... to public policy limitations to contracts, and observing the objective good faith and other principles that...”
Repercussões da cessão de direitos ecônomicos de atletas profissionais a pessoas físicas e jurídicas distintas das entidades de prática desportiva
Dissertação
6
“... expectations and objective good faith. The duty of the tax payers should be provided in a clear and transparent...”
A afirmação da previsibilidade no direito tributário
Dissertação
7
“... of objective good faith and the prohibition to abuse of rights lead to the conclusion that the law currently...”
A mitigação dos prejuízos no direito contratual
Tese
8
“... decisions made by the Courts have, therefore, to keep faith with these principles that are the grounds...”
Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin
Dissertação
9
“... related to the criteria of faith, truth and natural knowledge. Such a philosophical event would...”
O anjo e a besta: Pascal, Machado de Assis e a descristianização do ceticismo
Tese
10
“... faith moral disagreement in a democratic and pluralistic society on the meaning of rights, should...”
Jurisdição constitucional sem supremacia judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismo
Dissertação