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Assuntos:
“...Direito à educação...”
Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
Tese
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3
Assuntos:
“...Educação...”
As representações dos professores da educação básica sobre a criança "como sujeito de direitos"
Dissertação
4
Assuntos:
“...EDUCAÇÃO INCLUSIVA...”
Direito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito à Educação...”
EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA
Dissertação
6
Assuntos:
“...Educação de qualidade...”
O direito à educação de qualidade nos marcos regulatórios de educação e suas decorrências...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito...”
Educação para os direitos humanos na perspectiva pedagógica do ensino fundamental como pressuposto para a formação consciente da cidadania
Dissertação
8
Assuntos:
“...Educação...”
O lugar da infância na formação de professores das séries iniciais do ensino fundamental: o curso de Pedagogia em análise
Dissertação
9
Assuntos:
“...Educação como direito fundamental...”
Educação atrás das grades: a formação do professor da educação de jovens e adultos o qual atua no sistema penitenciário do Estado do Maranhão
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos - Educação...”
Holocausto : um tema gerador da educação em direitos humanos no ensino fundamental I em Curitiba
Dissertação
11
Assuntos:
“...Jurisdição Constitucional. Dogmática dos direitos sociais. Direito fundamental à educação...”
A contribuição de Diké na formação do Emílio ou o papel da jurisdição constitucional na concretização do direito social à educação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ensino fundamental...”
Universidade, cidade e escola na formação para a cidadania: o ensino do direito tributário no ensino fundamental
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito à infância...”
O direito de aprendizagem e do brincar nos anos iniciais do ensino fundamental: formação lúdica docente
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Uma práxis em direitos humanos no ensino fundamental : contribuições da psicologia e da educação
Dissertação
15
Assuntos:
“...ampliação do ensino fundamental...”
Ensino fundamental de nove anos: uma ampliação de direitos?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito das crianças e dos adolescentes...”
Os direitos das crianças e dos adolescentes no cotidiano dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Formação...”
Os desafios da inclusão e a prática docente no nível superior: uma questão de direito fundamental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Educação...”
Fundamentalismo religioso e educação em um contexto de ajuste fiscal e de avanço da extrema direita
Tese
19
Assuntos:
“...Educação...”
Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna
Dissertação
20
Assuntos:
“...Formação docente; Direito à educação; Pós-graduação; Paulo Freire; Martinho Lutero; Snowball...”
Formação em direitos humanos dos professores do ensino fundamental de Palmas/TO: práticas pedagógicas e proposições para a formação continuada
Dissertação