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Assuntos:
“...Lei...”
A virtude da justiça e sua relação com o direito em Santo Tomás de Aquino
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei...”
A virtude da Justiça e sua relação com o Direito em Santo Tomás de Aquino
Dissertação
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“..., a dificuldade para a aplicação da lei nº 12.305/2010 pelos órgãos fiscalizadores, o que tornou clara...”
Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Município de Salvador e os desafios ao cumprimento da lei federal nº 12.305/ 2010
Tese
4
“... do empreendedorismo feminino ? via de alcance do empoderamento econ?mico das mulheres, em clara afirma??o de direitos...”
Projeto de lei municipal para incentivo ao registro e gest?o de marcas como alternativa para o empoderamento econ?mico das mulheres empreendedoras
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
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Assuntos:
“...Lei Federal Nº 13.465 de 2017...”
Direito à moradia no capitalismo dependente: desafios da regularização fundiária em municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Tese
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Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
Danças nas aulas de educação física do ensino fundamental e as relações étnico-raciais: desafios e possibilidades
Dissertação
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Assuntos:
“...lei 10.639/2003...”
Revista África e Africanidades: educação antirracista na perspectiva de docentes da educação básica
Dissertação
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“... de Transparência, acrescidos pela Lei 131 de 2009, a maioria das Controladorias Estaduais Brasileiras ainda divulga...”
Adoção de boas práticas de governança corporativa pelas controladorias estaduais brasileiras
Dissertação
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“..., a prescrição de medicamentos por enfermeiros está prevista na Lei do Exercício Profissional desde 1986...”
A prescrição de medicamentos por enfermeiros na atenção primária à saúde no Brasil: caracterização, normatização, formação e lições aprendidas
Tese