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..., no RS. Os resultados conclusivos apontam para a ocorrência de um conjunto de custos de transação no processo...

A institucionalização e a identificação dos direcionadores de custos de transação do selo combustível social na cadeia do biodiesel

Publicado em 2013
Tese

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..., uma contextualização do tema, apontando-se para os principais marcos normativos, internos e externos...

Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma perspectiva jurídico-constitucional

Publicado em 2015
Dissertação

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... about the necessity that the magistrate ponder about the potential effects of his/her decisions before...

Consequencialismo judicial e eficiência: uma perspectiva ética

Publicado em 2020
Dissertação