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Assuntos:
“...Pena dos Antigos...”
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Tese
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Assuntos:
“...Psicologia - Teses...”
A relação entre o funcionamento executivo e o desenvolvimento da linguagem aos 24 meses de idade.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Teses...”
Hegemonia em construção : o edifício-sede do M.E.S. e a consolidação da arquitetura moderna no Brasil
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Função Constitucional da Pena de Prisão...”
A função constitucional da pena de prisão : do vértice punitivo ao hermenêutico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Teses...”
Avaliaçao da resposta a vacina anti-sarampo em crianças de 06 a 24 meses de idade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Penas (direito penal)...”
Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social : a punição para além do cumprimento da pena
Dissertação
11
Assuntos:
“...Teses...”
Avaliação do teste de inclinação sensibilizado com nitroglicerina em distintos tempos de fase basal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Teses...”
Desenvolvimento de uma mesa de retificação para a usinagem de sapatas planas circulares para mancais aerostáticos /
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Coleta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012
Dissertação
15
Assuntos:
“...Cláusula Penal...”
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Dissertação
16
Assuntos:
“...MES...”
Novas tecnologias para comunicação entre o chão de fábrica e o sistema corporativo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Política Legislativa Penal...”
Por uma política legislativa penal brasileira : fundamentos e limites jurídicos e político-democráticos para o ato de criação de Leis penais
Tese
19
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça penal negociada...”
Do Carimbo à Mesa De Negociação: Limites Para o Controle Judicial Sobre o Acordo de Não Persecução Penal em um Sistema Acusatório
Dissertação