Buscas alternativas:
ofensa direito » pena direito (Expandir a busca), defesa direito (Expandir a busca)
renda direito » pena direito (Expandir a busca), renda direta (Expandir a busca), renda diferido (Expandir a busca)
ofensa direito » pena direito (Expandir a busca), defesa direito (Expandir a busca)
renda direito » pena direito (Expandir a busca), renda direta (Expandir a busca), renda diferido (Expandir a busca)
1
2
Assuntos:
“...Programa de transferência de renda...”
Política de transferência de renda no governo Lula: faces da nova ofensiva neoliberal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A responsabilidade internacional das empresas transnacionais por ofensas aos direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A responsabilização das empresas transnacionais por ofensas aos direitos humanos no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos sexuais...”
Direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanosas ofensivas antigênero no Brasil
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL AMBIENTAL...”
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Funções do direito penal...”
A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Imposto de Renda...”
A proteção do mínimo existencial no plano tributário e algumas considerações sobre imposto de renda da pessoa física
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS COMO OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Dissertação
10
11
12
“... e do princípio da ofensividade têm origem no Iluminismo. Principalmente durante a Idade Média e o Antigo Regime...”
O princípio da ofensividade como complemento necessário à regra da legalidade penal no Estado Democrático de Direito
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Crimes de informática e bem jurídico-penal : contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito a saúde...”
Estratégias fiscais e ofensas aos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Conciliação trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo
Tese
17
Assuntos:
“...Direito municipal...”
Ofensa aos princípios federativo e da autonomia municipal mediante usurpação de competências tributárias
Tese
18
Assuntos:
“...Direito Penal...”
O crime de corrupção eleitoral : bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais
Dissertação
19
Assuntos:
“...OFENSA (DIREITO)...”
O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ofensa às Prerrogativas...”
Grito do silêncio: axiologia dos pedidos de desagravo na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
Dissertação