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Assuntos:
“...Reforma administrativa...”
Administração pública no Brasil: a reforma gerencial de 1995 e a proposta da “nova” reforma administrativa prevista na pec 32/2020
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco...
Dissertação
3
Assuntos:
“...REFORMA PENAL...”
A atuação do julgador no processo penal constitucional : o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Terra e castigo: o esbulho possessório no processo de criminalização dos movimentos sociais
Dissertação
5
“... um pouco mais concreta, delineamos o objeto de pesquisa acerca do Programa PEC Formação Universitária sob...”
PEC formação universitária: análise e discussão dos novos modelos formativos do Estado de São Paulo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo penal...”
As reformas processuais penais na América Latina através de um olhar agnóstico de processo...
Dissertação
8
“... oligopolizado da mineração industrial. O projeto S11D foi peça fundamental na estratégia da Vale, pelo volume...”
Estado, território e mineração no Brasil: o caso do Projeto S11D/Vale em Canaã dos Carajás-Pa
Tese
9
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
10
“... both on the reform of water resources policy, which does not live up to the expectations of breaking...”
Intersetorialidade nas políticas brasileiras de saneamento e de recursos hídricos em um contexto de reformas
Tese
11
Assuntos:
“...Reforma previdenciária...”
Reforma previdenciária: retrocesso e/ou adequação social sob a perspectiva dos trabalhadores rurais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reforma...”
O Mercosul e a Discricionariedade na Aplicação da Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalista
Dissertação
14
“... Estados. Há uma tentativa de reforma, ainda pontual, do Código de Processo Penal Brasileiro...”
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal...
Tese
15
“... pelos confrades nas irmandades do Vale do Paraíba Fluminense oitocentista serviram como elementos de distinção...”
A irmandade do Santíssimo Sacramento e as elites da vila de Piraí: o papel dos funerais na ostentação do poder – um estudo de caso das irmandades no Vale do Paraíba Fluminense
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...reforma do ensino médio...”
Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito penal...”
A Política criminal para o trânsito no Brasil: uma leitura a partir do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Direito penal...”
Conflitos agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal
Dissertação