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1
Assuntos:
“...Processo civil, Brasil...”
Conflitos intercontextuais de processo: prevalência das normas processuais genéricas
Dissertação
2
“..., mesmo quando a situação jurídica envolver, direta ou indiretamente, direitos de menores ou incapazes. À vista disso...”
Serventias extrajudiciais e a segurança jurídica na resolução de conflitos envolvendo direitos de menores e incapazes
Dissertação
3
Assuntos:
“...Humanização do direito civil...”
Humanização do direito civil e função social dos contratos de moradia: entre a conciliação e o risco continuado
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
Ativismo-cooperativo na produção de provas : garantia de igualdade das partes no processo civil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Esportes...”
Análise dos facilitadores e das barreiras para a prática de natação pela pessoa com deficiência física
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo civil - conflito de competência...”
Descaracterização de barragens de contenção de rejeitos alteadas pelo método a montante em Minas Gerais : insegurança jurídica.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos socioambientais...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Polícia civil - Fortaleza(CE)...”
Segurança pública cidadã : a experiência do projeto piloto do núcleo de mediação de conflitos na 30ª delegacia de polícia civil de Fortaleza
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Tese
11
“... state. In this sense, we debate the alternative of civil disobedience and the strategy of active non...”
O ATO DE JULGAR E O CONFLITO A PARTIR DE RICOEUR
Dissertação
12
Assuntos:
“...Conflitos Sociambientais...”
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
Dissertação
13
Assuntos:
“...Responsabilidade Civil...”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
14
Assuntos:
“...Processo Civil...”
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
16
Assuntos:
“...Antônio Pereira Ouro Preto (MG)...”
O germe da insurreição para além da metrópole: narrativas da participação e da luta popular em Antônio Pereira, Ouro Preto - MG
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Direito transindividual...”
Uma análise acerca das modificações e acréscimos trazidos pelo novo código de processo civil...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Arbitragem (processo civil)...”
O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Mediação de conflitos...”
Deslocalização da prestação de serviços: impactos do teletrabalho remoto na regulação do emprego brasileiro
Dissertação