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1
Assuntos:
“...Pena dos Antigos...”
Do sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidente
Tese
2
3
Assuntos:
“...Função Constitucional da Pena de Prisão...”
A função constitucional da pena de prisão : do vértice punitivo ao hermenêutico
Dissertação
4
Assuntos:
“...Penas (direito penal)...”
Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubo julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
A fundamentação ideológica do poder punitivo e o cárcere como meio de controle social : a punição para além do cumprimento da pena
Dissertação
6
Assuntos:
“...neuropsychological tests...”
Desenvolvimento neuropsicomotor e cognitivo de pré-escolares entre 24 meses e 48 meses de vida expostos ao vírus zika durante a gestação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Coleta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012
Dissertação
8
“... Dynamic tests), where the connection by Adherence was obtained by a checkered steel plate welded on top...”
New alternative for connections by adherence: composite beam tests
Dissertação
9
Assuntos:
“...Cláusula Penal...”
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Política Legislativa Penal...”
Por uma política legislativa penal brasileira : fundamentos e limites jurídicos e político-democráticos para o ato de criação de Leis penais
Tese
11
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça penal negociada...”
Do Carimbo à Mesa De Negociação: Limites Para o Controle Judicial Sobre o Acordo de Não Persecução Penal em um Sistema Acusatório
Dissertação
14
15
“... in common law. After, here is discussed the question of actualevidence, the penal, scientific and...”
Neuroética e direto penal : um estudo sobre a utilização da prova neurocientífica no processo penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...1. Bovinos 2. Pênis 3. Prepúcio...”
Aspectos anatômicos do pênis, prepúcio e músculo retrator do pênis de bovinos das raças Gir e Nelore
Tese
18
“... de remi??o penal ou pol?ticas educacionais de redu??o de pena, ainda que possuam graves problemas de ordem...”
A remi??o da pena pela leitura como politica criminal global
Tese
19
20
Assuntos:
“...Respiratory function tests...”
Comprometimento da função pulmonar, desempenho físico e capacidade funcional de indivíduos que foram internados por Covid-19 após 1 e 12 meses da alta hospitalar: estudo de coorte prospectivo
Dissertação