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Assuntos: “...Bkb2R...”

Associação entre perfil genético e posição de basquete em atletas da Liga Nacional Brasileira: um estudo transversal

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Dissertação

2

Arte e identidade em caminhos territoriais: a trajetória de Kanatyo Pataxó

Publicado em 2013
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Dissertação

3

Protozoários ciliados (Protista, Ciliophora) no rúmen de novilhos recebendo dieta com monensina ou própolis

Publicado em 2011
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Dissertação

4

Habitar o cotidiano, construir territórios : uma etnografia das práticas de saúde mental comunitária no município de São Carlos, Estado de São Paulo, Brasil

Publicado em 2016
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Tese

5

Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação

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Dissertação

6

O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia

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Dissertação

7

O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar

Publicado em 1990
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Dissertação

8

Intervenção do estado no domínio econômico

Publicado em 1980
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Dissertação

9

O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão

Publicado em 1981
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Dissertação

10

Capitalização de juros: impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valores

Publicado em 2022
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Dissertação

11

A ordem cronológica de julgamento e a efetivação do direito fundamental à duração razoável do processo: da teoria à prática

Publicado em 2022
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Dissertação

12

A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil

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Dissertação

13

Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial

Publicado em 2021
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Dissertação

14

A ação de habeas corpus e o exercício da jurisdição penal no Superior Tribunal de Justiça: uma análise a partir das reformas do Poder Judiciário

Publicado em 2021
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Dissertação

15

A LGPD no Poder Judiciário: a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na Resolução CNJ n. 363/2021 nos tribunais

Publicado em 2021
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Dissertação

16

A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da teoria de Neil Maccormick

Publicado em 2021
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Dissertação

17

Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça: processo, relação processual e procedimento

Publicado em 2022
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Dissertação

18

O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: da Súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal ao Mandado de Segurança n. 35.410/DF

Publicado em 2022
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Dissertação

19

O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)

Publicado em 2022
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Dissertação

20

Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a atuação do STJ para a efetivação da Meta 4 do CNJ

Publicado em 2022
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Dissertação