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1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário: a experiência no estado do Ceará e propostas de resolução
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
4
Assuntos:
“...Penalidade neoliberal...”
Faces e interfaces de um dispositivo tecnopenal: o monitoramento eletrônico de presos e presas no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Letalidade feminina, feminismo e polícia militar: análise de crimes de feminicídio e de homicídio de pessoas do sexo feminino na cidade de fortaleza(2015-2019)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Danos massivos ao meio ambiente: a construção do ecocídio no sistema internacional penal
Tese
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“...Processo penal...”
O papel do acusado para a efetividade do princípio constitucional da ampla defesa: extensão e limites do direito de defender-se por si próprio
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Assuntos:
“...Execução penal...”
Adaptação do modelo Risk-Need-Responsivity no contexto de execução penal brasileiro: proposta de um programa de intervenção
Tese
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“... do código criminal de 1830, a província brasileira do Ceará</span></font></div><div style=""><font face...”
DE CATIVO A RÉU, DO JULGAMENTO A FORCA: ENFORCAMENTOS E CONTROLE SOBRE ESCRAVOS NA PROVÍNCIA DO CEARÁ
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo penal...”
O juiz de garantias como vetor de maximização do direito fundamental à jurisdição penal imparcial...
Dissertação
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Assuntos:
“...DireitoPenal...”
Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos fundamentais das mulheres que se encontram em situação de violência.
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal do inimigo e facções criminosas: análise constitucional e reflexos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Fé sem grades: religião, recidivismo, liberdade de crença nos estabelecimentos prisionais e o impacto na ressocialização do preso
Dissertação
15
“... à luz do Direito Penal Brasileiro, Lei de Execução Penal e Constituição Federal do Brasil, além...”
Concessão do trabalho externo ao detento profissional autonomo como medida e concretização da ressocialização e inividualização da pena no estado do Ceara
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito à greve - Brasil...”
Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade política
Dissertação
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“..., 10 físicos e 9 sociais, monitorados em três meses chuvosos e três meses secos, a cada 100 metros, totalizando...”
Indicadores biológicos, físicos e sociais de impacto ambiental: caracterização e aplicação para as trilhas do Parque Estadual de Ibitipoca, MG - Brasil
Dissertação
19
“... com a chegada de D. João VI ao Brasil (1808/1809): uma, de natureza civil, responsável pela investigação...”
A desmilitarização e a unificação das políticas no Brasil: uma questão da sociedade democrática?
Dissertação
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Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação