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1
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A Lei Maria da Penha: entre (im)possibilidades de aplicabilidade para feministas e operadores do direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
A lei Maria da Penha : entre (im)possibilidades de aplicabilidade para feministas e operadores do direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil. [Lei antiterrorismo]...”
As origens da Lei Antiterrorismo: os tortuosos caminhos da localização das normas internacionais de combate ao terrorismo no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Política salarial - Brasil - Modelos econométricos...”
Impactos da nova lei de pisos salariais estaduais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
6
“... (JR) no Brasil, tendo como pano de fundo o enfoque institucional, aplicado à análise de políticas públicas...”
Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil: a institucionalização ou a deformação...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Poder público local...”
Em busca da gestão moderna? A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) nos municípios de Natal e Parnamirim
Dissertação
8
Assuntos:
“...Gestión de la Administración Pública en Brasil...”
O controle externo sobre as agências reguladoras de Estado : limites e (im)possibilidades
Dissertação
9
Assuntos:
“...Política externa - Brasil...”
A geopolítica e a política externa do Brasil : interseção dos mundos militar e diplomático...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei de acesso à informação...”
Repositórios digitais institucionais: um viés pela lei de acesso à informação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal : uma análise da atuação penal em defesa do animal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Paraná...”
Latifúndio (im)produtivo e impasses à recriação camponesa no sudeste paranaense
Tese
13
“... da mitigacao nao pode ser analisada levianamente no Brasil, seus fundamentos devem ser estudados, e tambem deve...”
Teoria da mitigação: análise acerca da [im]possibilidade de sua implementação nos negócios jurídicos brasileiros
Dissertação
14
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Música...”
Musicalidade e subjetividade : tangências im-possíveis entre a análise musical e a psicanálise
Dissertação
15
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos...”
Efeito da (im)previsibilidade e da (in)controlabilidade de estímulos sobre novas aprendizagens
Dissertação
16
“...Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós...”
Rodovias em terras indígenas : entre o dano ambiental e a (im)possível reparação
Tese
17
Assuntos:
“...Lei n° 13.415/2017...”
A construção da Lei n° 13.415/2017 sob a influência de frações da burguesia: as facetas políticas...
Tese
18
Assuntos:
“...Brasil - congresso...”
O Congresso Nacional e sua participação no combate às atividades ilícitas no Brasil (1988 2010)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei da TV paga...”
A lei da TV paga e o audiovisual independente brasileiro: análise dos tensionamentos para regulação de conteúdo obrigatório
Dissertação
20
“... conducted in a young offenders Detention Center in the interior of São Paulo State, Brazil. Instruments used...”
Resolução de problemas sociais com adolescentes em conflito com a lei: estratégias de mensuração e intervenção
Tese