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2
Assuntos:
“...JUSTIÇA RESTAURATIVA...”
A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
Dissertação
3
“... que se complementam atingindo seu propósito. Na primeira é feito um estudo da eficiência da justiça Comum no Brasil...”
Mecanismos de financiamento público do Sistema de Justiça do Brasil : o caso do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Dissertação
4
Assuntos:
“...Justiça do trabalho - Brasil...”
Execução de contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil - História...”
Gado roubado, justiça abusada: negociações e usos da justiça no Brasil do século XIX (1860 – 1899)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça do trabalho - Brasil...”
Principio do Jus Postulandi : aplicação e eficácia na Justica do Trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BRASIL...”
Economia e justiça: uma breve revisão de literatura
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça na paisagem...”
Paisagens das (in)justiças nos parques eólicos do estado da Bahia.
Tese
9
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A (in)segurança alimentar no Brasil: o controle jurisdicional da política pública
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça transnacional...”
Procedimentos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: estudo comparado entre as experiências no Brasil e Canadá para proteção de grupos vulneráveis
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa no Brasil: análise histórico-crítica da sua implementação
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Conflito - administração - Brasil...”
Pensar e fazer justiça : a administração alternativa de conflitos no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa e mediação para o adolescente em conflito com a lei no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça...”
A Constituição e os direitos fundamentais: do acesso à justiça e suas limitações no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Canadá...”
A legislação antirracista brasileira e canadense: uma análise interseccional de raça e gênero
Tese
17
Assuntos:
“...Justiça do Trabalho -- Brasil...”
Condições facilitadoras do ativismo judicial na Justiça do Trabalho
Dissertação
18
Assuntos:
“...Justiça do trabalho - Brasil...”
O poder normativo da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 45 de 2004
Tese
19
Assuntos:
“...16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par...”
O acesso às informações públicas no Brasil, no México e no Canadá: análise comparativa do arranjo...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Assistência a menores - Brasil...”
Inovações em práticas culturais com a “justiça restaurativa” : as “medidas socioeducativas”
Dissertação