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1
Assuntos:
“...Resolução de disputa (Direito) - Brasil...”
Dez anos de justiça restaurativa no Brasil: uma perspectiva crítica dos projetos-piloto de Porto Alegre, de São Caetano e do Núcleo Bandeirante
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Elementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Energia eólica...”
Brasil e Alemanha: modelos comparativos para as energias renováveis
Tese
6
Assuntos:
“...Energia eólica...”
Micro e minigeração eólica e solar no Brasil: propostas para desenvolvimento do setor.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Energia eólica...”
Respostas de comunidades ao desenvolvimento da energia eólica no litoral do Ceará, Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Prestação de serviços à comunidade: uma alternativa viável à privação de liberdade
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
“Punir menos, punir melhor”: discursos sobre crime e punição na produção de alternativas à prisão no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O jurado de Porto Alegre : um estudo empírico nos anos de 2014/2015
Dissertação
12
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tipificação penal...”
'Não compre, plante'? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
14
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
Tese
15
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Energia eólica - Brasil, Nordeste...”
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Punir menos, punir melhor : discursos sobre crime e punição na produção de alternativas à prisão no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Maioridade - Brasil...”
O que os olhos não vêem o coração não sente: implicações para a opinião sobre a redução da maioridade penal
Tese
19
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
Dissertação
20
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Prestação de serviços à comunidade : uma alternativa viável à privação de liberdade
Dissertação