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1
Assuntos:
“...Resolução de disputa (Direito) - Brasil...”
Dez anos de justiça restaurativa no Brasil: uma perspectiva crítica dos projetos-piloto de Porto Alegre, de São Caetano e do Núcleo Bandeirante
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
4
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Elementos para romper com a genética inquisitorial no processo penal do Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Juliano...”
Leges Imperatoris Iuliani. Juliano (361 – 363 E. C.) e a re-centralização do Império Romano
Tese
6
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Prestação de serviços à comunidade: uma alternativa viável à privação de liberdade
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
“Punir menos, punir melhor”: discursos sobre crime e punição na produção de alternativas à prisão no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O jurado de Porto Alegre : um estudo empírico nos anos de 2014/2015
Dissertação
10
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
11
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988: a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tipificação penal...”
'Não compre, plante'? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Punir menos, punir melhor : discursos sobre crime e punição na produção de alternativas à prisão no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Maioridade - Brasil...”
O que os olhos não vêem o coração não sente: implicações para a opinião sobre a redução da maioridade penal
Tese
17
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL - BRASIL...”
Prestação de serviços à comunidade : uma alternativa viável à privação de liberdade
Dissertação
19
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
A justiça restaurativa da teoria à prática: relações com o sistema de justiça criminal e implementação no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Partidos politicos -- Brasil...”
A tutela penal da representatividade democrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos
Tese