Mostrando 1 - 20 resultados de 343 para a busca '(((( elza brasil acao adriana ) OR ( penal brasil camara samara ))) OR ( ana karina pereira ana ))*', tempo de busca: 0,53s

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... e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em Brasília. Como técnica de análise, adotei a Teoria...

A cultura punitiva na modernidade tardia: um estudo das racionalidades legislativas do sistema penal brasileiro

Publicado em 2016
Tese

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...As ideias políticas e filosóficas que influenciaram a criação da regra da legalidade penal...

O princípio da ofensividade como complemento necessário à regra da legalidade penal no Estado Democrático de Direito

Publicado em 2015
Dissertação

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... no Brasil, com seus marcos regulatórios específicos, seus impactos ambientais, sociais e econômicos...

O direito ambiental e o mundo em mudanças

Publicado em 2024
Dissertação

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..., programa de transferência de renda cujo foco principal é solucionar o problema da fome no Brasil, contribui...

Direito constitucional à alimentação, Estado brasileiro e política econômica: o programa bolsa família e a identidade

Publicado em 2019
Dissertação

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... diferente no Brasil, aumentando com isso a mortalidade, causando lentificação no atendimento dos pacientes...

SisperaH: Sistema Inteligente de Gestão de Lista de Espera Hospitalar: regulação de leitos, lista de espera, gestão e inovação em saúde

Publicado em 2020
Dissertação

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...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2010....

Fragmentação, poder de veto e accountability na gestão ambiental : o caso do Distrito Federal

Publicado em 2010
Dissertação

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... Sua estimativa e mortalidade variam de acordo com a região avaliada sendo que no Brasil o CC ocupa o terceiro...

Associação do polimorfismo c. -592 C>A (rs1800872) da interleucina-10 com o câncer cervical

Publicado em 2024
Dissertação