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1
Assuntos:
“...Vida...”
Eutanásia e dignidade da pessoa humana:uma abordagem jurídico-penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Juliano...”
Leges Imperatoris Iuliani. Juliano (361 – 363 E. C.) e a re-centralização do Império Romano
Tese
3
Assuntos:
“...Estado Penal...”
O novos "Capitães da Areia" e a atualidade do Estado Penal: uma análise sobre os fundamentos...
Tese
4
Assuntos:
“...Resistance Act...”
Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
Da (i)legitimidade da tutela penal da ordem econômica: simbolismo, ineficiência e desnecessidade do direito penal econômico
Tese
6
Assuntos:
“...Processo penal...”
Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...Act"...”
Aspectos sociais dos atos infracionais de adolescentes no Território da Baía da Ilha Grande
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
12
Assuntos:
“...Processo penal...”
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
Tese
13
14
15
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
16
“... of Education, Science and Technology of São Paulo (STSP), regulated by the National Student Assistance Program...”
A política de assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo: percepções de alunos sobre acesso e permanência
Dissertação
17
“...) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), regulamentada pelo Programa...”
A política de assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo: percepções de alunos sobre acesso e permanência
Dissertação
18
“... government agencies act to fight against this illegal act, specially the Federal Police, the Office of the...”
A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Código de Ética do Contabilsita do Estado de São Paulo...”
Penalidades aplicadas aos contabilistas infratores reincidentes ao Código de Ética do Contabilista...
Dissertação
20
Assuntos:
“...corte penal transnacional...”
Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
Tese