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Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A perene canalização da violência e o discurso penal : ocultação do sacrifício e mecanismos persecutórios após Brasil : nunca mais
Tese
2
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A posição da vítima no processo penal brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
Dissertação
5
Assuntos:
“...ABOLICIONISMO PENAL...”
Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Tese
6
7
Assuntos:
“...POLÍTICA CRIMINAL - BRASIL...”
A insignificância penal : fundamentos dogmáticos para a legitimação teórica e vetores de aplicação no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Execução penal...”
Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal penal...”
Tribunal penal internacional : afirmação contemporânea de uma idéia clássica e sua recepção na Constituição brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988...”
A expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelação
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL - BRASIL...”
A influência do realismo de esquerda na política de segurança pública do brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Execução penal...”
Pragmatismo jurídico e a execução da pena após a condenação em segundo grau
Dissertação
15
Assuntos:
“...La rationalité pénale...”
Visita íntima : o gerenciamento da sexualidade nas prisões do Brasil
Dissertação
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“... „Prata‟ e „Prata-anã. Para aplicação dos tratamentos, os frutos foram separados em dois lotes. O 1º lote...”
Avaliação da climatização e irradiação na manutenção de qualidade de frutos de banana "Prata" e "Prata-anã"
Dissertação
17
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Crack, é melhor pensar : um estudo sobre o proibicionismo e as alternativas oferecidas pela política de redução de danos em Porto Alegre
Dissertação
18
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Punitivismo e medidas cautelares pessoais : uma análise criminológica e processual da expansão do controle penal
Dissertação
19
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal : a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Processual Penal...”
A verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiro
Dissertação