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“..., incluindo 5.079 voluntários entre 35 e 74 anos de São Paulo que fazem parte da coorte ELSA-Brasil, os quais...”
Adiposidade muscular esquelética, depósitos de gordura e ancestralidade genética - Estudo ELSA-Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...funções de penalidade...”
Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Dissertação
4
5
“... to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
6
7
Assuntos:
“...direito penal...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
8
Assuntos:
“...direito internacional penal...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal tributário...”
Negociação penal tributária: a experiência interinstitucional do Cira-Timon na recuperação de ativos fiscais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Política penal...”
Corpos públicos: por uma analítica da política LGBTQIAPN+ no sistema penal em Minas Gerais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional
Dissertação
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“... to identify possible chromosomal regions that affect growth curve parameters (weight-age data) of 345 animals...”
Bayesian models for growth curves, censored data and visual scores in animal breeding
Tese
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Assuntos:
“...DireitoPenal...”
Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos fundamentais das mulheres que se encontram em situação de violência.
Dissertação
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“...Nos primeiros anos do século XX, notadamente no período pós-guerra, o direito penal testemunhou...”
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
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“... do garantismo penal e da Constituição de 1988. Para tanto, realiza-se pesquisa bibliográfica, nas bases de dados...”
Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na comarca de Fortaleza/CE: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição de 1988 à luz do garantismo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas
Dissertação
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“... through review, and which took into consideration document analysis - Penal Execution Law 7210/84, Paraná...”
O conselho disciplinar da penitenciária estadual de Francisco Beltrão - Pr: a educação dos apenados via disciplina institucional
Dissertação