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Assuntos:
“...Direito - História - Brasil...”
A condição jurídica criminal do escravo no Império do Brasil : um estudo a partir de Castro, província do Paraná (1850-1888)
Tese
2
3
Assuntos:
“...Justiça do trabalho - Brasil...”
Tutela inibitória no processo individual do trabalho
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Bacharel em Direito...”
O enfoque da cidadania no processo de formação do bacharel em Direito no norte do Paraná
Tese
6
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A tutela ressarcitória na forma específica na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
O (des)controle do Estado no Judiciário brasileiro : direito e política em processo
Tese
8
Assuntos:
“...Direitos civis - Brasil...”
A concretização do direito fundamental de ação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A tutela antecipada em relação a parte incontroversa da demanda no direito processual brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
O juizado especial como instrumento do direito de acesso à justiça : uma abordagem sobre sua competência
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Em torno do estatuto jurídico : escravos e libertos na comarca de Curitiba (1774 - 1888)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Uma nova teoria das nulidades : processo penal e instrumentalidade constitucional
Tese
14
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Repensando o processo de execução para uma maior efetividade da tutela do crédito pecuniário
Tese
16
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Análise crítico-comparativa da qualidade epistêmica da prova testemunhal e pericial no direito processual brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
A verdade e a prova judicial : (uma analise filosofico-processual da verdade voltada a Teoria Geral da Prova)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Processo civil - Brasil...”
Tutela inibitória do direito autoral, marca e invento
Tese
20
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade à entropia do tempo esquecido
Tese