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Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a Lei. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Organização...”
O estatuto da criança e do adolescente (ECA) do Brasil e as recomendações da ONU
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Brasil...”
Competência moral e perfil de profissionais que atendem o adolescente em conflito com a lei
Dissertação
3
Assuntos:
“...ECA...”
Entre a utopia da lei e as imposições da vida: um estudo sobre como crianças e adolescentes...
Dissertação
4
“... pela CAPES, referentes aos adolescentes em conflito com a lei. Tratou-se de uma metanálise das teses...”
Adolescentes em conflito com a lei: análise sistemática das pesquisas no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
A internação do adolescente em conflito com a lei como "única alternativa" : reedição do ideário higienista
Dissertação
6
“... de S. Paulo, the policy of publishing in 2014 and 2015. Among the documents used is the 2nd performance Report...”
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: um canal à fonte de notícia
Tese
7
Assuntos:
“...Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990)...”
Instituições de internação para adolescentes em conflito com a lei : a inserção dos amigonianos em Brasília
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ensino-Aprendizagem de ILE Menores em Conflito com a LEI Espaço...”
O Ensino-Aprendizagem do Inglês como Língua Estrangeira (ILE) no Espaço Dentro-Fora da Lei de uma Unidade Socioeducativa para Adolescentes infratores
Tese
9
10
“... do pé diabético e amputações por diabetes mellitus no Brasil, antes e após a lei nº 11.347/06, que dispõe sobre...”
Distribuição espaço-temporal da prevalência de pé diabético e amputações por diabetes no Brasil antes e após a Lei nº 11.347/06
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...”
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA em Pernambuco: um estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns
Dissertação
12
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“... socioeducativo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei 8.069/1990, determina em seu artigo 112 seis...”
Aumento do tempo de internação de adolescentes em conflito com a lei: solução para que(m)?
Dissertação
14
Assuntos:
“...Proteção de dados - Brasil - Legislação...”
Medidas de proteção de dados pessoais no planejamento e operação de smart grid utilizando computação em nuvem: estudo no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil
Dissertação
15
“... of the information conveyed especially on television, to the consolidation of citizenship in Brazil. And...”
Violência e cidadania a recepção do programa chumbo grosso junto ao jovem em conflito com a lei
Dissertação
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Assuntos:
“...Enzima Conversora de Angiotensina (ECA)...”
Efeito hipotensor e cardiovascular de um inibidor de proteases Bowman-Birk e seus peptídeos derivados
Tese
17
Assuntos:
“...Adolescente em conflito com a lei...”
Atuação da(o) psicóloga(o) em uma instituição de internação para adolescentes e jovens em conflito com a lei no estado da Bahia: desafios e possibilidades
Dissertação
18
“... Foucault (2013), in addition to the Child and Adolescent Statute - ECA (1990), National Council for the...”
O sujeito e a leitura: uma abordagem sociocultural através das narrativas autobiográficas de menores em conflito com a lei e os quadrinhos Castanha do Pará (2018), de Gidalti Jr
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei Estadual...”
A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Violência juvenil: a forma como o Estado enfrenta a questão
Dissertação