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Assuntos:
“...immigration; work; capitalism; labor legislation; human rights...”
O estado brasileiro e a legislação migratória: vulnerabilidade jurídica e social dos trabalhadores migrantes.
Tese
2
Assuntos:
“...Environmental Legislation and Licensing...”
O ecoturismo no Estado do Amazonas: uma análise da situação legal dos empreendimentos ecoturísticos no contexto da legislação e o licenciamento ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Legislation and sustainability...”
Conhecimentos locais e a cadeia produtiva do goiamum (Cardisoma guanhumi, Lattreille, 1825) no litoral paraibano
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legislation and EaD...”
Construção de um MOOC para a formação de gestores de polos de educação a distância
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legislation and educational politics...”
A construção dos planos de desenvolvimento da unidade no projeto pedagogico de duas creches de Jundiai
Dissertação
6
Assuntos:
“...Legislation and Public Policy...”
Perspectiva e potencialidades para criação de um curso de Mestrado em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Dissertação
7
Assuntos:
“...brazilian legislation and jurisprudence...”
LIMITES E IMPLICAÇÕES JURIDICAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileiras
Dissertação
8
Assuntos:
“...Legislation and its Applicability...”
Integração da população às margens das rodovias no contexto do processo construtivo e sua respectiva interação urbana e social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Legislation and standards...”
AVALIAÇÃO CRÍTICA DA CONFORTABILIDADE TÉRMICA E LUMÍNICA EM LABORATÓRIO DE QUÍMICA
Dissertação
10
Assuntos:
“...Legislation and public prosecutor...”
Ministério Público de São Paulo: atuação frente à pessoa com deficiência na inclusão escolar
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legislation and market...”
Ocupação urbana contemporânea em áreas de proteção ambiental : o caso da Ilha Grande dos Marinheiros em Porto Alegre / RS
Dissertação
12
Assuntos:
“...Legislation and biogas...”
Ambiente institucional e políticas públicas para o biogás proveniente da suinocultura
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legislation and Norms - Transport of Dangerous Products....”
Segurança do transporte rodoviário de produtos perigosos.
Dissertação
14
Assuntos:
“...internal legislation and conventional board of tobacco control...”
Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabaco
Tese
15
Assuntos:
“...Hayek, Friedrich August von -- 1899-1992 -- Law, Legislation and liberty -- Critica e interpretacao...”
A tributação na perspectiva do Estado neoliberal: leitura da obra Law, legislation and liberty, de Friedrich August von Hayek
Dissertação
16
Assuntos:
“...Legislation and Norms - Transport of Dangerous Products....”
Segurança do transporte rodoviário de produtos perigosos.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Legislation and regulations...”
Arborização urbana em Belém: diálogo entre tempos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Change of legislation and port regulation...”
O impacto da nova legislação (lei Nº 12.815/13) no crescimento do setor portuário brasileiro: uma análise abordando a dinâmica de sistemas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Nursing assessment/legislation and jurisprudence...”
Análise da relação entre as condutas dos profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com os processos éticos profissionais junto ao COREN SP
Dissertação