1
Assuntos:
“...indigenato...”
A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...indigenato;...”
Resistência e judicialização: demarcação de territórios indígenas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Indigenato...”
A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico
Dissertação