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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO 1

Alencar, João Victor Gomes Bezerra 1 Amaral, Deise 1 Chieh, Liao Yu 1 Inda, Pedro Augusto Alves de 1 Lima Junior, Devair de Souza 1 Lima, Narumi Pereira 1 Mais ... Pagel, Érica Coelho 1 Ramos, Jeannette Filomeno Pouchain 1 Rodrigues, Marcelo Arlindo Vasconcelos Miranda 1 Ver todos ... menos ...

Migueles, Carmen Pires 1 Rosario, José Orlando Ribeiro 1 Schlatter, Margarete 1 Stecanela, Nilda 1

Dissertação 5 Tese 4

Português 9 Inglês 1

Educação 2 628 1 A number of studies have been carried out on the environmental impact of research stations on the Antarctic continent. However, the assessment of indoor air quality in these confined environments has been neglected. Antarctic buildings are characterized as cloistered architectures in which users remain for long periods of time, making them a potential object of investigation in the Indoor Air Quality (IAQ). This research aimed at characterizing and quantifying aldehydes, particulate matter and fungi in the indoor air of Comandante Ferraz Antarctic Station (EACF), as well as relating the results with the likely pollutant emission sources stemmed from building materials and human activities, proposing control methods to enhance the performance of IAQ for future buildings on the continent. Passive samplers were used to collect aldehydes, of which determination and quantification were carried out through High-Efficiency Liquid Chromatography. The number and mass concentration of particles inside the Station was examined, and so was their size distribution through a Portable Aerosol Spectrometer. The particulate matter with diameter lower than 2.5 µm (PM2,5) was collected in Teflon® filters through low-volume samplers aiming at chemical and morphological analyzes. The collection of fungi was made in Petri dishes with suitable culture medium using a one-stage Andersen impactor and the identification of colonies was done by using macro and micromorphology methods. The results have shown that the average internal concentration of the total amount of aldehydes was recorded above the concentration found in urban areas, unlike the average concentration of particles and fungi that were below those. Furniture and plywood coverings may have contributed to the high concentration of formaldehyde (130.94 µg/m³). The act of cooking resulted in substantial medium acrolein concentrations (43.79 µg/m³) in most of the monitored areas. It was possible to identify the influence of individual processes such as incineration, cooking, movement of persons, by means of particle size number concentration. Na, K, Cl, Fe, Zn, Si and S were the main elements detected. The significant presence of Fe particles may be associated with the intense corrosion process of the metal containers that make up the Station. Likewise, the relevant concentration of Zn particles can be associated with the emission from the solvent-based ink of the metallic walls of the building. High levels of Black Carbon (BC) were registered in the workshop, which may be associated with the use of diesel vehicles. Indoor / Outdoor relations (I/O) for the TSP, PM10, PM2.5 and measured PM1 were significantly higher than those reported for urban buildings. The compartments affected by combustion processes tend to show a significant number of submicron particles. The vast amount of Aspergillus versicolor and Penicillium sp species shows that there are potential means of fungal proliferation inside the Station, associated with the entrainment of those by the inhabitants in their clothes and utensils with continuous growth as such species find ideal conditions for survival inside the Station. Bearing in mind that the aspects observed at EACF are similar to the architecture found in other Antarctic buildings, it can be affirmed that the elimination or reduction of the main sources of air pollution through the sectorization of spaces; the use of materials, products and equipment with low or zero emissivity and the adoption of an efficient system of air renewal are measures of paramount importance in the design of Antarctic buildings. 1 A presente tese constitui uma investigação científica sobre o contributo do Registro de Imóveis, prestado através da informação ambiental juridicamente qualificada e da comunicação administrativa, às ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente. O problema de pesquisa está sintetizado na seguinte pergunta: de que modo a atividade jurídica do Registrador de Imóveis no Brasil pode contribuir para subsidiar as ações estatais de defesa e proteção do meio ambiente? Para responder a esse problema, a tese trabalhou com a hipótese de que a atividade jurídica do Registrador de Imóveis produz informações ambientais juridicamente qualificadas. Usando-se uma abordagem metodológica normativa, conceitual e analítica, a partir de fontes de pesquisa bibliográficas e documentais, o trabalho corroborou a hipótese inicialmente levantada. A investigação científica foi estruturada de modo a se analisarem, inicialmente, os elementos que compõem o direito-dever da informação ambiental e, em seguida, o regime jurídico do Registro de Imóveis. Posteriormente, foram examinados os dois eixos temáticos em que a atividade jurídica dos Registros Públicos tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. O primeiro foi o eixo temático do acesso à justiça, em que se observou, como resultado, que a fundamentação jurídica está no cerne da expansão da atuação dos Registros de Imóveis na ampliação do direito fundamental de acesso à justiça. O segundo foi o eixo temático das políticas públicas, em que se identificou, como resultado, que as comunicações administrativas estão no cerne das interações entre as serventias extrajudiciais e a Administração Pública, facilitando a concretização de direitos fundamentais sociais. A partir, então, da convergência desses dois eixos temáticos, foram construídas cinco propostas de modificações normativas, envolvendo atos oriundos de todos os três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) para ampliar a sinergia entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública e, assim, conferir uma tutela mais efetiva ao meio ambiente. Essas propostas consistem em tornar obrigatórias: a averbação da reserva legal na matrícula imobiliária, prestigiando-se o princípio constitucional da vedação do retrocesso ambiental; a produção de notas fundamentadas de deferimento, em procedimentos de regularização fundiária, com o seu posterior envio ao Poder Público, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade; a averbação de atos de conteúdo ambiental na matrícula do imóvel, como corolário dos princípios do nível mais elevado de proteção ambiental e da concentração dos atos na matrícula imobiliária; a comunicação dos registros e averbações ambientais aos órgãos públicos diretamente interessados, prestigiando-se o princípio da eficiência administrativa; e a integração do Registro de Imóveis ao SINIMA, a fim de fortalecer a interação informacional interinstitucional. Todas essas propostas visam a aprimorar a proteção ambiental na esfera pública, por meio de uma maior aproximação e cooperação interinstitucional entre o Registro de Imóveis e a Administração Pública, contribuindo, dessa forma, para alcançar a justiça ambiental no Brasil. [resumo fornecido pelo autor] 1 Antarctic buildings 1 Antártida - Trabalho cientifico de campo 1 Mais ... Ar - Qualidade 1 Atividades humanas 1 Avaliador sombra 1 Avaliação acadêmica 1 Avaliação formativa 1 Ação rescisória 1 Building materials 1 Ciências forenses 1 Clinical competence 1 Colégio Estadual Liceu de Maracanaú A educação brasileira, permeada pela lógica da submissão do projeto educativo dos jesuítas, das influências francesas, inglesas e dos Estados Unidos da América, passa a ser considerada como problema nacional com a Proclamação da República em 1890. As tentativas de regulamentação e consolidação da função social propedêutica, que nega o trabalho, a industrialização que demandou a educação instrumental para o trabalho e a redemocratização do Estado que reorganizou a produção em flexível e impõe a formação do novo tipo de trabalhador (KUENZER, 1998) apresentam movimentos contraditórios. Em consonância com estas transformações a concepção técnico-científica de organização adota mecanismos democráticos-participativos. Como alternativa ao projeto educativo burguês, a educação politécnica propõe superar a dualidade estrutural e histórica por meio da formação omnilateral (SAVIANI, 2003). A escola fundamental e média deve guiar-se pelo trabalho como base excelente da educação (PISTRAK, 2005), portanto, deve vincular a vida escolar com a transformação social combinando educação escolar com produção material e promover a auto-emancipação e a emancipação social. Neste contexto, o objetivo geral é analisar a experiência de reorganização do trabalho educativo na constituição do projeto político-pedagógico da escola de ensino médio, identificando perspectivas, limites, possibilidades e resistências. Os objetivos específicos são examinar a evolução do projeto educativo na história sociopolítica e econômica do Brasil, destacando a gestão do trabalho escolar e a formação do jovem para o trabalho; analisar os fundamentos, intencionalidades e práticas que norteiam o projeto político-pedagógico e identificar e analisar os limites, possibilidades e formas de resistência coletiva na gestão do projeto. Optamos como referencial teórico-metodológico pela Teoria Crítica e pelo método de base materialista-histórica. Como instrumento de coleta de dados quantitativos e qualitativos foram aplicados questionários, grupos focais e entrevistas semiestruturadas. Entre os questões levantadas destacamos se escola pública deve seguir o projeto educativo da burguesia – propedêutica – ou deve se pautar na dimensão profissionalizante, instrumental, por atender ao projeto burguês para o setor popular? A escola mineralizada tem conseguido ressignificar diretrizes? O projeto político-pedagógico (PPP) em curso no Liceu do Maracanaú estabelece quatro pilares que reorganizam o trabalho na escola tendo em vista a formação integral do jovem. Esta escola pensa concebe e avalia e na contramão da maioria das escolas, rompe com o formato tradicional de organização do trabalho. As inteligências múltiplas são compreendidas como princípio, os projetos de trabalho como meio para a transformação do saber popular para o saber científico com aplicação prática e social dos conteúdos no desenvolvimento de competências e habilidades, a organização semestral como meio e a avaliação como monitoramento da aprendizagem. A iniciação cientifica destaca os talentos, melhora os indicadores e apresenta resultados. Este projeto é contraditório, pois os fundamentos e a prática pedagógica reafirmam os princípios liberais e o processo de escolarização excludente. Deste modo, o estudo confirma que é possível reorganizar o trabalho e este se concretiza por intermédio do PPP. Diante destas novas demandas, as escolas se encontram numa encruzilhada e sua funcionalidade é colocada em dúvida. Como prognóstico, apontamos o aprofundamento da crise da educação, da formação do jovem e da sociedade. Urge investir nas contradições inerentes ao sistema, apropriar-se delas para construção do outro, do contrário. Cabe, portanto, aos intelectuais e educadores cumprirem com a sua tarefa. 1 Competency-based education 1 Competência clínica 1 Competência técnica 1 Concurso Público, Banca Examinadora 1 Concurso Público, Controle Judicial 1 Concurso Público, Princípios Constitucionais 1 Concurso Público, Repercussão Geral 1 Criminalistics 1 Criminalística 1 Documentoscopia 1 Edificações antárticas 1 Education 1 Education medical 1 Education medical undergraduate 1 Ver todos ... menos ...

Affective education 1 Community colleges 1 Education 1 Education, Higher 1 Technical competence 1