1
Assuntos:
“...Imunidade Tributária...”
A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Gestão tributária...”
Repeticao no Indebito na Substituicao Tributaria por Antecipacao
Dissertação
3
Assuntos:
“...Evasão tributária...”
Fatores condicionantes da evasão tributária : uma análise da contribuição para o financiamento da previdência social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade Tributária...”
Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Prescrição Tributária...”
Marco interruptivo da prescrição tributária do inciso I do parágrafo único do artigo 174 do CTN: (in)aplicabilidade da súmula 106 do STJ nos executivos fiscais.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Transação tributária...”
Transação tributária na atividade de realização da dívida ativa da União: análise da Lei n° 13.988, de 14 de abril de 2020
Dissertação
7
Assuntos:
“...Política tributária - Brasil...”
Reforma tributária no Brasil: efeitos alocativos e impactos no bem estar
Dissertação
8
Assuntos:
“...Decadência Tributária...”
A DCTF como instrumento de constituição do crédito tributário: o fim do instituto da homologação e breve análise acerca de seus prazos de decadência e prescrição
Dissertação
9
Assuntos:
“...Prescrição Tributária...”
Prescrição e decadência tributária no STJ: o termo inicial do prazo decadencial do lançamento por homologação, segundo o RESP 973.733.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Decadência Tributária...”
Os institutos da decadência e da prescrição no direito tributário e debates jurisprudenciais.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Arrecadação tributária...”
Contribuicao Indireta do Fisco Estadual, Investimento no Ensino Publico Estadual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fiscalização tributária...”
Impacto do acompanhamento fiscal sobre o comportamento tributário de firmas de capital aberto
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legislação tributária...”
Contributo para uma teoria da irretroatividade tributária
Tese
14
Assuntos:
“...Contabilidade tributária...”
Relação entre autuação fiscal e agressividade tributária corporativa no Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Reforma tributária...”
As dificuldades da reforma tributária como um jogo de elites na visão das elites pernambucanas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Política tributária - Brasil...”
A reforma tributária do governo Fernando Henrique Cardoso numa perspectiva da Public Choice
Dissertação
17
Assuntos:
“...Incidência tributária...”
Regra-matriz de incidência tributária como inference ticket
Dissertação
18
Assuntos:
“...Complexidade Tributária...”
Complexidade tributária, ambiente de negócios e transparência: uma análise para países selecionados
Dissertação
19
Assuntos:
“...Administração tributária - Brasil...”
Conformidade fiscal cooperativa: novas perspectivas para o relacionamento entre o fisco e o contribuinte
Dissertação
20
Assuntos:
“...Arrecadação Tributária...”
Efeito da Substituição Tributária sobre a arrecadação do ICMS nos setores varejista e atacadista: um estudo de caso para o Decreto nº 29560/2008 no Ceará
Dissertação